Questões de Concurso sobre Organismos Internacionais

O texto acima registra os tempos de insegurança internacional que vive o mundo atual. Com relação ao tema do texto e a suas implicações no mundo contemporâneo, assinale a opção correta.

A idéia de um modelo de desenvolvimento que não agrida à natureza e priorize o ser humano, foi resultado da tomada de consciência da humanidade, por volta da década de 1970. Desde então, a Organização das Nações Unidas – ONU realiza conferências para debater questões como desenvolvimento e meio ambiente. Baseado no que foi afirmado, observe as seguintes proposições.

São CORRETAS somente as proposições:

Citada no texto, a Organização das Nações Unidas (ONU) é o grande órgão multilateral surgido no imediato pós- Segunda Guerra Mundial, com a finalidade precípua de esforçar-se pela paz e pela segurança internacional. Há consenso de que, na atualidade, a organização sofre os efeitos do fim da realidade mundial na qual foi gestada e em razão da qual agiu por várias décadas. Essa realidade, encerrada formalmente com a desintegração da União Soviética, ficou conhecida como

Atribua a letra (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.

( ) Para fins de concessão de benefício tributário, a origem de um produto nem sempre coincide com a sua procedência.

( ) O "Formulário A", documento expedido pela Secretaria de Comércio Exterior (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), é o instrumento que atesta a origem do produto para fins de concessão de tratamento tributário diferenciado no âmbito do Sistema Geral de Preferências.

( ) O Acordo sobre Regras de Origem da OMC define, para cada Capítulo do Sistema Harmonizado, o critério utilizado para se conferir origem aos produtos do Capítulo.

( ) Entre os critérios possíveis para se conferir origem estão, por exemplo, o salto na classificação tarifária e a agregação de valor.

( ) Segundo o Acordo sobre Regras de Origem da OMC, as regras de origem não-preferenciais devem ser definidas de maneira positiva (ou seja, devem indicar o que confere origem, e não o que não confere origem). Normas negativas, contudo, podem ser empregadas para esclarecer uma norma positiva.

( ) O Certificado de Origem Mercosul apresentado será desqualificado pela autoridade aduaneira, para fins de reconhecimento do tratamento preferencial, quando ficar comprovado que não acoberta a mercadoria submetida a despacho, por ser originária de terceiro país ou não corresponder à mercadoria identificada na verificação física, conforme os elementos materiais juntados.

Assinale a seqüência correta.

Embora a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco tenha dimensão mundial, sua elaboração não contou com a participação da Organização das NaçõesUnidas, em face das pressões das grandes potências, normalmente comprometidas com a defesa dos interesses de seus poderosos grupos econômicos.

A começar pelos Estados Unidos da América (EUA), a atual potência hegemônica, há consenso quanto à necessidade de reformulação do Conselho de Segurança da ONU, inclusive no que concerne à ampliação dos membros permanentes com direito a veto.

Com rica trajetória a serviço das Nações Unidas, Vieira de Mello participou de missões em diversos continentes, sendo que uma das mais conhecidas foi o trabalho inicial de organização como Estado nacional da antiga colônia portuguesa do Timor Leste.

Sob o ponto de vista político, relativamente à inserção internacional do país, uma pretensão explicitada pelo Brasil desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e mantida por seu sucessor é a de ocupar assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (COPANT) e o Comitê Europeu de Normalização (CEN) são formados por países-membros localizados em uma mesma região e que trabalham em benefício mútuo. A COPANT e o CEN são chamados entidades supranacionais.

Provavelmente por temerem uma reação internacional de grandes proporções, que seria politicamente desastrosa, os EUA esperaram o aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas para atacarem o Iraque de Saddam Hussein.

Os países que mantêm assento permanente e ainda monopolizam o direito de veto no CS são Estados Unidos da América (EUA), Reino Unido, França, China e Rússia.

Nos últimos anos, a ONU reforçou seu papel nas relações internacionais, a exemplo do ocorrido nos episódios da antiga Iugoslávia e das invasões norte-americanas ao Afeganistão e ao Iraque.

Entre os mais conhecidos órgãos das Nações Unidas, o UNICEF se destaca por seu trabalho em defesa das crianças.

Quando o G-4 afirma que o CS precisa refletir a realidade mundial de hoje, parte do princípio de que a Guerra Fria, que por décadas dividiu o mundo entre dois pólos de poder, mantém-se de pé, mas agora com novos protagonistas.

Entre as vítimas mais conhecidas do atentado contra a ONU no Iraque, citado no texto, estava o brasileiro Sérgio Vieira de Melo, famoso por seu trabalho pela paz em várias regiões do mundo.

Morto no atentado com um caminhão-bomba contra o prédio que abrigava funcionários da ONU na capital iraquiana, Sérgio Vieira de Mello ganhou destaque internacional na condição de alto comissário para direitos humanos da organização internacional.

Ao defender a reforma do CS da ONU, o Brasil não esconde seu desejo de também se transformar em membro permanente do órgão.

O local onde Lula discursou, a Assembléia Geral da ONU, reflete a assimetria do poder econômico e político típica do mundo contemporâneo. Nela, há uma hierarquia entre os Estados, de modo que apenas alguns têm direito a veto.

Nas entrelinhas, a autora considera que a ONU saiu fortalecida da guerra promovida pelos EUA contra o Iraque. Para ela, a nova ordem internacional necessita de um organismo plurinacional para assegurar o equilíbrio entre os Estados.