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O presidente Michel Temer anunciou a edição de um decreto determinando o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem em Roraima, de 29 de agosto a 12 de setembro.
(Valor, 28.08.2018. Disponível em <https://bit.ly/2oujnUG>. Adaptado)
Esse decreto
libera recursos para a segurança pública, a fim de deter os ataques a imigrantes em Roraima.
assegura a intervenção federal em Roraima ao conceder poderes civis às Forças Armadas.
oficializa o fechamento das fronteiras para impedir a chegada de novos refugiados a Roraima.
objetiva o combate aos grupos de narcotraficantes na fronteira de Roraima com a Colômbia.
busca conter as tensões sociais decorrentes do estabelecimento de venezuelanos em Roraima.
Em 27 de fevereiro, o presidente da República fez o primeiro anúncio público sobre a criação de um novo Ministério em uma reunião neste sábado, mas não citou quem seria seu indicado para assumir a pasta. O projeto, no entanto, é mais antigo, e atende a uma reivindicação da Câmara dos Deputados.
(Exame. https://abr.ai/2IMoUS5. Adaptado)
Trata-se do Ministério
dos Direitos Humanos.
da Cidadania e Justiça.
da Administração Penitenciária.
da Reforma Agrária.
da Segurança Pública.
Analise as afirmativas a seguir.
• Congresso aprova decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro; entenda o que a medida significa
BBC Brasil em São Paulo - Amanda Rossi Da - 21 fevereiro 2018.
• As Forças Armadas do Brasil estiveram reforçando a segurança do Estado do Rio de Janeiro por algumas vezes nessa década; no entanto, na intervenção federal há uma diferença de aplicação da lei para que as forças federais estejam novamente em 2018 nessa cidade.
Marque a opção CORRETA sobre a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. O(A)
intervenção no Estado do Rio de Janeiro é realizada somente pelo Exército Brasileiro sob o comando do General Braga Neto.
General Braga Neto assume o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
intervenção no Estado do Rio de Janeiro é realizada somente na pasta da Segurança Pública e tem como interventor nessa pasta General Braga Neto.
intervenção no Estado do Rio de Janeiro é o começo de um novo golpe militar.
intervenção no Estado do Rio de Janeiro é realizada, como das vezes passadas, para o apoio às forças policiais do Estado e o General é subordinado ao Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Recentemente, devido a insegurança no Estado do Rio de Janeiro, o Presidente da República Michel Temer, utilizou-se de uma possibilidade regulamentada na Constituição Federal de 1988, que nunca havia sido utilizada na história do Brasil. Tal medida fez com que o secretário de segurança do Estado do Rio de Janeiro deixasse o cargo, ficando sob responsabilidade militar esta função. A medida tomada foi:
Estado de Sítio.
Intervenção Federal.
Medida Protetiva.
Estado de Defesa.
Séries de massacres e rebeliões em penitenciárias nas regiões Norte e Nordeste no início de 2017. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as prisões brasileiras descumprem preceitos fundamentais da Constituição e precisam de reformas. A população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo, com mais de 600 mil pessoas privadas de liberdade. Qual a causa dessas rebeliões?
Expõem a falência do sistema carcerário do país.
Má vontade dos agentes penitenciários.
Parceria com o crime organizado.
Corrupção dos policiais.
A governadora Cida Borghetti (PP), anunciou no dia 04 de outubro a intervenção no pedágio das rodovias paranaenses. Conforme o governo estadual, a intervenção foi recomendada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O motivo para esse decreto do governo estadual se deve:
ao pedido de reintegração de posse pelo estado do Paraná, onde a concessionária é obrigada a devolver o controle das rodovias aos paranaenses e a imediata paralisação da cobrança de pedágio.
as investigações da operação integração, da Lava Jato, e nas denúncias de corrupção no Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
ao fim do contrato que determina um período de transição entre governo e concessionárias.
ao processo de extinção dos pedágios em definitivo no Brasil enquanto projeto federal.
a renovação da concessão de pedágio.
Detentos fazem a terceira rebelião, nesta sexta-feira, 5 de janeiro deste ano, em complexo prisional. O motim começou por volta das 4h30 na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), unidade de regime fechado do complexo, quando tiros começaram a ser ouvidos no local. Segundo a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), o Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), com apoio da Polícia Militar, invadiu o presídio e constatou focos de incêndio. A primeira rebelião ocorreu na última segunda-feira, 1o, quando nove presos foram assassinados e 14 ficaram feridos durante um confronto entre detentos do regime semiaberto. Os presos do prédio do Complexo Agroindustrial do Regime Semiaberto fizeram na noite de quinta-feira, 4 de janeiro, o segundo motim. Segundo a polícia, a situação foi controlada e não houve mortos ou feridos.
(Ana Paula Niederauer. Estadão. http://goo.gl/5bQrQT. 05.01.2018. Adaptado)
A rebelião apresentada ocorreu no estado
do Pará.
de Goiás.
do Paraná.
da Paraíba.
do Rio Grande do Norte.
O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4a Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu nesta segunda-feira, 8 de janeiro, a nomeação e a cerimônia de posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer. O juiz disse que a escolha da parlamentar por Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa.
(IstoÉ, 08.01.2018. Disponível em: < https://goo.gl/yGYRpb>. Adaptado)
A decisão do juiz se deve ao fato de que a deputada
foi denunciada por lavagem de dinheiro.
é suspeita de envolvimento com caixa 2.
tem um histórico de condenações por corrupção.
foi condenada pela Justiça trabalhista.
não comparece às sessões da Câmara no Congresso.