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Alguns países passaram a empregar medidas para conter a...
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Q1007390
Teclas de Atalhos
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Alguns países passaram a empregar medidas para conter a entrada de pessoas por suas fronteiras ou áreas que lhes dão
acesso, com propósito de regular controle migratório. Essas medidas ferem diretamente os direitos dos refugiados e o Princípio
de non-refoulement, que se refere à
A
solicitação de refúgio de pessoas que possuem orientação sexual homossexual e vivem em contextos de violação direitos.
B
transferência do refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios onde ele possa ser acolhido em segurança.
C
atenção no cuidado de pessoas que estão sob o risco de tortura, tratamentos ou penas cruéis, bem como de violação aos
seus direitos humanos.
D
garantia de acolhimento e o direito de reconhecimento jurídico do status de refugiado.
E
proibição dos Estados de devolverem um refugiado ou solicitante de refúgio para os territórios em que sua vida ou
liberdade estão cerceadas.