O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e a Polícia Federal deflagraram no mês de junho de 2016 a Operação Boca Livre. O objetivo é apurar desvios de recursos públicos relacionados a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC), cujos benefícios são advindos da seguinte lei federal: O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e a Polícia Federal deflagraram no mês de junho de 2016 a Operação Boca Livre. O objetivo é apurar desvios de recursos públicos relacionados a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC), cujos benefícios são advindos da seguinte lei federal:

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle...

Q1581643

Atualidades e Conhecimentos Gerais Arte e Cultura

Ano: 2016

Prova: ADVISE - CRO SE - Assessor Jurídico - 2016

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e a Polícia Federal deflagraram no mês de junho de 2016 a Operação Boca Livre. O objetivo é apurar desvios de recursos públicos relacionados a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC), cujos benefícios são advindos da seguinte lei federal:

Lei de Acesso à Informação

Lei Rouanet

Lei Orçamentária Anual

Lei Kandir

Lei de Diretrizes Orçamentárias

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