Em seu primeiro ano na Presidência da República, Jair Bolsonaro publicou um conjunto de...

Ano: 2021
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL - FAUEL

Em seu primeiro ano na Presidência da República, Jair Bolsonaro publicou um conjunto de medidas provisórias, algumas das quais foram transformadas em leis. Marque a alternativa que indica uma das medidas provisórias do atual governo que NÃO foi transformada em lei.

A

Instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

B

Facilitação da venda de bens apreendidos de traficantes de drogas.

C

Proibição de desconto de contribuição sindical por meio de contracheque.

D

Criação do programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos.