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No século 18 foi criada pelo pensador francês Montesquieu a...
No século 18 foi criada pelo pensador francês Montesquieu a Teoria dos Três Poderes. Assinale o que é CORRETO afirmar sobre o Poder Legislativo.
A
O poder legislativo julga e aplica a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses.
B
O poder legislativo é aquele que tem como função elaborar normas de Direito e legislar sobre as mais variadas esferas políticas e constitucionais do país.
C
No Brasil, o poder legislativo é representado pelas Prefeituras e Governos Estaduais.
D
O poder legislativo é aquele que tem a capacidade de exercer julgamentos.