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A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela...
A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença de comunidades afrodescendentes, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal. A formação e o aperfeiçoamento do servidor público civil e militar devem sempre incluir em seus programas conteúdos que valorizem a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira, como também prevê que, sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de dois indivíduos, será assegurada a inclusão de etnia negra. No calendário oficial, de acordo com a referida Constituição, ficou estabelecida como Dia da Consciência Negra a data de 20 de novembro.
Esssa data comemorativa foi instituída como
A
determinação legal estabelecida constitucionalmente, que
inclui o dia 20 de novembro como feriado municipal, em
Salvador.
B
complementação ao processo de indenização monetária
do Estado aos negros, devido ao processo de escravidão
africana.
C
reconhecimento da importância da cultura africana e da
ausência de contribuições significativas dos valores
europeus na formação histórica do baiano.
D
fruto da pressão do movimento negro, na luta contra a
discriminação racial e da valorização da história e cultura
do afrodescendente.
E
mecanismo de consolidação da democracia racial na
Bahia, Estado que, em função da sua formação histórica,
desconhece o processo de preconceito racial.