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Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:

Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:

A
a distribuidora pode atender a unidades consumidoras localizadas em outra área de concessão ou permissão.

B
o atendimento é realizado por meio do uso ou compartilhamento das instalações de outra distribuidora ou cooperativa de eletrificação rural.

C
a distribuidora de energia aplicar aos seus consumidores tarifa aplicada e homologada outra distribuidora ou cooperativa de eletrificação rural.

D
os contratos firmados para unidades consumidoras tiverem prazo de vigência não superior a doze meses.

E
em decorrência de desastres ou catástrofes naturais, houve a necessidade de as geradoras de energia promoverem a distribuição direta aos consumidores finais.