Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:
A
a distribuidora pode atender a unidades consumidoras localizadas em outra área de concessão ou permissão.
B
o atendimento é realizado por meio do uso ou compartilhamento das instalações de outra distribuidora ou cooperativa de eletrificação rural.
C
a distribuidora de energia aplicar aos seus consumidores tarifa aplicada e homologada outra distribuidora ou cooperativa de eletrificação rural.
D
os contratos firmados para unidades consumidoras tiverem prazo de vigência não superior a doze meses.
E
em decorrência de desastres ou catástrofes naturais, houve a necessidade de as geradoras de energia promoverem a distribuição direta aos consumidores finais.