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As sociedades seguradoras podem distribuir lucros ou...
As sociedades seguradoras podem distribuir lucros ou quaisquer fundos correspondentes às reservas patrimoniais, desde que:
A
tenham pago, no exercício em curso, todos os sinistros ocorridos
B
tenham sido originados em atividades não relativas às operações com seguros
C
sejam realizados sem prejuízo para os investimentos de capital e reserva exigidos em lei
D
tenham sido encerradas as atividades sociais
E
sejam realizados exclusivamente sob a forma de juros sobre o capital