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Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a...
Sabe-se que a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de contribuições sociais. Também é certo que a lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social. Digamos que houve a instituição de uma nova fonte de contribuição social em 1º/08/2024.
Assinale a opção que contempla a partir de quando ela poderá ser exigida.
A
No início do exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei.
B
No dia seguinte à data da publicação da lei.
C
Trinta dias após a data da publicação da lei.
D
Após decorridos noventa dias da data da publicação da lei.
E
Um ano após a publicação da lei, em respeito ao princípio da anualidade.