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Um plano de benefício definido apresenta, em 31/12/2025, os...
Um plano de benefício definido apresenta, em 31/12/2025, os seguintes valores.
Provisões matemáticas = R$ 800.000.000
Patrimônio de cobertura/ativo real líquido (ARL) = R$ 1.040.000.000
Não há ajuste de precificação relevante para simplificar o exemplo.
Considerando que o plano já constituiu integralmente a reserva de contingência, até o limite previsto pela legislação, que o excedente foi reconhecido como reserva especial para revisão do plano de benefícios e que não há déficit técnico acumulado, assinale, à luz da Resolução CNPC n.º 30/2018, a opção correta.
A
A existência de reserva de contingência e de reserva especial indica obrigatoriedade de equacionamento de déficit, pois a resolução considera qualquer superávit como déficit oculto.
B
A existência de patrimônio de cobertura superior às provisões matemáticas, somada à reserva de contingência já constituída no limite, caracteriza reserva especial, que, se mantida por mais de três exercícios, impõe revisão obrigatória do plano de benefícios para destinação dessa reserva.
C
Como o plano apresenta resultado superavitário, todo o excedente de patrimônio sobre as provisões deve ser imediatamente devolvido ao patrocinador, vedada qualquer forma de revisão do plano em favor de participantes e assistidos.
D
A reserva de contingência não pode coexistir com reserva especial, ou seja, a constituição da reserva especial implica automaticamente a extinção da reserva de contingência.
E
A resolução não admite reserva especial, de modo que qualquer excedente sobre as provisões matemáticas deve ser utilizado para reduzir contribuições imediatamente, sem necessidade de formalização de revisão de plano.