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A avaliação atuarial em 31/12/2024 de um plano de benefício...
A avaliação atuarial em 31/12/2024 de um plano de benefício definido de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) revelou o seguinte.
Provisão matemática total = R$ 500 milhões
Ativo real líquido do plano = R$ 460 milhões
Massa salarial projetada para 2025 = R$ 100 milhões
O atuário estabelece, para o plano de custeio vigente a partir de 2025, o seguinte.
Custo normal = 18% da massa salarial
Custo suplementar = 4% da massa salarial, por 20 anos
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
A
O fato de o ativo real líquido ser inferior à provisão matemática indica um déficit atuarial, e o custo suplementar de 4% foi calculado para amortizar ao longo de 20 anos essa insuficiência de cobertura, enquanto o custo normal de 18% financia apenas o serviço corrente.
B
A existência de custo suplementar prova que o plano está insolvente e deve ser liquidado imediatamente, pois o equacionamento de déficit é proibido em planos de benefício definido.
C
Não se pode falar em déficit atuarial em planos de benefício definido, de modo que o desequilíbrio é de responsabilidade exclusiva do patrocinador, sem necessidade de custo suplementar.
D
Como o custo normal é superior ao custo suplementar, conclui-se que não há déficit atuarial, pois o custo suplementar só é devido quando seu valor supera o custo normal.
E
O custo normal de 18% indica que, se o plano sempre tivesse cobrado esse percentual desde a sua implantação, não haveria déficit; o custo suplementar de 4% foi definido exatamente para, em conjunto com o custo normal, produzir no futuro uma situação de superávit permanente.