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Em relação à reserva de contingência em planos de...
Em relação à reserva de contingência em planos de benefícios administrados por EFPC, assinale a opção correta.
A
A reserva de contingência pode ser utilizada livremente pela entidade quando há superávit acumulado superior a 10% das provisões matemáticas.
B
A reserva de contingência é destinada a absorver flutuações desfavoráveis nos resultados do plano e é limitada ao máximo de 25% das provisões matemáticas.
C
A reserva de contingência deve ser integralmente revertida aos participantes e assistidos ao final de cada exercício.
D
A constituição da reserva de contingência é facultativa e pode ultrapassar 25% das provisões matemáticas quando houver autorização da PREVIC.
E
A reserva de contingência converte-se automaticamente em reserva especial, podendo ser utilizada para revisão do plano se o superávit persistir por dois exercícios consecutivos.