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Uma entidade fechada de previdência complementar decide encerrar seu plano estruturado na modalidade de benefício definido (BD) para novas adesões, oferecendo aos atuais participantes a transferência para um novo plano na modalidade de contribuição definida (CD).
Esse processo de reestruturação envolve o instituto de
extinção do plano, com devolução do superávit à patrocinadora.
liquidação extrajudicial, com transferência de gestão para o órgão fiscalizador.
portabilidade externa, com perda do tempo de contribuição anterior.
retirada de patrocínio, com obrigatoriedade de resgate das reservas.
saldamento do plano BD e migração, facultativa, para o plano CD.