A respeito do domicílio tributário, é correto afirmar:
A
na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se quanto às pessoas naturais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento;
B
na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade;
C
na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se quanto às pessoas jurídicas de direito público sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade;
D
na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legislação aplicável, considera-se quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento;
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