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Após a detecção de não conformidades, o poder concedente...
Após a detecção de não conformidades, o poder concedente realiza auditoria técnica na execução do contrato de concessão, buscando elementos que sustentem medidas corretivas.
Sobre o papel da auditoria da qualidade, nesse contexto, é correto afirmar que:
A
seu conteúdo é confidencial e não pode ser usado como base legal;
B
não deve conter recomendações, mas apenas constatação dos fatos;
C
substitui o papel do poder concedente na fiscalização contínua;
D
pode resultar em subsídios para revisão contratual, sanções ou reequilíbrio;
E
deve ser conduzida pela própria concessionária para garantir a imparcialidade.