Na transmissão por herança das cotas da empresa em apreço...

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Q4404780
Teclas de Atalhos
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No exercício de suas atribuições, um auditor fiscal de determinada unidade da Federação realizou auditoria em uma sociedade empresária do ramo de construção civil. O auditor constatou que a referida empresa adquiriu, em operação interestadual, insumos (como aço e cimento) para emprego direto em obras de infraestrutura sob sua responsabilidade, além de manter unidade industrial própria para produção de estruturas pré-moldadas.


Considerando a situação hipotética apresentada e a base legal vigente, julgue os itens a seguir.

Na transmissão por herança das cotas da empresa em apreço, a base de cálculo do ITD deve ser o valor contábil das referidas cotas, o qual pode ser apurado por meio de balanço de determinação.


C

Certo


E

Errado