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A empresa Delta S.A., uma companhia aberta do setor financeiro, está conduzindo um processo de oferta pública de títulos mobiliários. Para fornecer segurança adicional aos investidores e coordenadores da oferta, foi solicitada ao auditor independente a emissão de uma Carta-Conforto.
Durante a análise do pedido e a preparação da Carta, o auditor identificou algumas condições que devem ser observadas para garantir conformidade com a CTA 23 – EMISSÃO DE CARTA-CONFORTO EM PROCESSO DE OFERTA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS.
Com base na referida norma, assinale a afirmativa correta quanto aos limites e aos requisitos das Cartas-Conforto a serem observados pelo auditor.
O auditor pode incluir, nas Cartas-Conforto, comentários sobre informações públicas e disponíveis no mercado, como índices de inflação, taxas de conversão de moeda estrangeira e percentual de participação no mercado, desde que obtenha evidências apropriadas e suficientes para suportar tais afirmações.
As Cartas-Conforto devem ser endereçadas exclusivamente à administração do emissor e ao coordenador da oferta, ou a outros agentes envolvidos na distribuição dos títulos e valores mobiliários, desde que signatários do contrato de distribuição ou documento similar e da Carta de Contratação.
O auditor tem permissão para expressar conforto sobre informações que não se alinham diretamente à sua formação técnico-profissional, desde que tais informações tenham sido fornecidas pela administração da companhia emissora e estejam documentadas nos registros internos da entidade.
As Cartas-Conforto devem ser datadas obrigatoriamente com a mesma data do documento de oferta definitivo, não podendo ser emitidas posteriormente, mesmo que o documento tenha sido disponibilizado ao auditor em data diferente.
As Cartas-Conforto devem cobrir integralmente o período entre a data de corte e a data de sua emissão, de modo que todos os eventos subsequentes à aplicação dos procedimentos acordados sejam incluídos no relatório final.


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