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Durante análise de instrumento de cooperação celebrado pela...
Durante análise de instrumento de cooperação celebrado pela Assembleia Legislativa, a controladoria constatou que os recursos haviam sido regularmente transferidos, porém inexistiam evidências suficientes para demonstrar a efetiva execução de parte significativa das atividades pactuadas. Os relatórios apresentados continham informações genéricas e não permitiam aferir o alcance dos resultados previstos. Nesse contexto, a principal fragilidade identificada relaciona-se à:
A
Inexistência de previsão orçamentária para a formalização do instrumento de cooperação.
B
Ausência de mecanismo adequado de prestação de contas capaz de demonstrar a aplicação dos recursos e o cumprimento do objeto pactuado.
C
Insuficiência dos critérios utilizados para estimativa do valor global da parceria.
D
Incompatibilidade entre os instrumentos de planejamento governamental e os objetivos da cooperação celebrada.
E
Inadequação dos procedimentos de descentralização financeira utilizados para a transferência dos recursos.