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Um Auditor em Saúde verificou que, em 2025, os gestores locais do Sistema Único de Saúde admitiram agentes comunitários de saúde por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza, a complexidade de suas atribuições e os requisitos específicos para sua atuação.
Com relação aos aspectos financeiros da admissão, assinale a afirmativa correta.
O vencimento dos agentes comunitários de saúde é de responsabilidade do Estado correspondente.
A União deve estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações para valorizar o trabalho dos agentes comunitários.
Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde serão consignados no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva.
Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados para pagamento de vantagem dos agentes comunitários de saúde serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal.