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Um hospital realizava atendimentos e pesquisas.
Ao auditar o cumprimento da Lei nº 13.709/2018 e modificações, um Auditor em Saúde verificou que os dados pessoais de pacientes não haviam sido eliminados após o término do tratamento nos limites técnicos das atividades, uma vez que estavam sendo conservados para estudo por órgão de pesquisa.
O procedimento foi considerado
correto e, sempre que possível, deve ser garantida a anonimização dos dados pessoais.
correto e, sempre que possível, os pacientes devem ganhar compensação financeira pelo compartilhamento dos dados.
incorreto, uma vez que os dados são de uso exclusivo do controlador, vedado o acesso a pesquisas.
incorreto, uma vez que não há cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.