A Instrução Normativa (IN) nº 04, de 12 Nov. 10, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal. Essa IN sofreu algumas alterações em sua redação por meio da Instrução Normativa nº 02, de 12 Jan. 15. Segundo a IN nº 04, o servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato, é chamado de:
