Os planos de benefícios das entidades de previdência complementar devem prever

  • A.

    carência mínima de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais e cessação do vínculo com o patrocinador para fazer jus a benefício de prestação programada e continuada.

  • B.

    concessão de benefício, incluindo abonos e produtividade por força da sua natureza salarial.

  • C.

    contribuições adicionais a serem aportadas pelo patrocinador para financiamento dos planos.

  • D.

    benefício proporcional diferido, portabilidade e autopatrocínio.

  • E.

    a possibilidade de resgate dos valores portados.