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A aquisição de materiais informacionais, através da...
A aquisição de materiais informacionais, através da modalidade doação espontânea, feita por pessoas físicas, requer:
A
avaliação criteriosa segundo diretrizes traçadas pelo conselho disciplinar comunitário;
B
previsão de dotação orçamentária específica;
C
amparo na legislação sobre preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico;
D
avaliação criteriosa segundo diretrizes traçadas pela política de desenvolvimento de coleção;
E
amparo na legislação sobre incentivos fiscais para a área de cultura.