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Atenção: Para responder às questões de números 50 e 51, considere as informações abaixo.
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O cooperativismo segundo o direito e a sociologia do trabalho
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Este artigo aborda o tratamento conferido ao cooperativismo pelo direito e pela sociologia do trabalho, em função da reestruturação produtiva e da flexibilização, somada ao advento da nova legislação das cooperativas de trabalho. O artigo discute as contribuições dessas áreas de pesquisa para os empreendimentos solidários autogestionários e indica alguns dos temas recorrentes na literatura a esse respeito. O artigo aborda, ainda, o perfil da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema cooperativismo e a relação de trabalho. Por fim, demonstra como a Lei n° 12.690 de 19/07/2012 é reconhecida como um divisor de águas no tratamento legal conferido aos empreendimentos solidários autogestionários do ramo do trabalho.
Ao indexar o artigo “O cooperativismo segundo o direito e a sociologia do trabalho”, um bibliotecário determinou o seguinte conjunto de termos de indexação:
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cooperativismo; direito do trabalho; sociologia do trabalho; empreendimentos solidários autogestionários; Tribunal Superior do Trabalho; Lei nº 12.690 de 19/07/2012.
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