Marque a definição correta de doutrina: - Gran Questões
Imagem de fundo

Marque a definição correta de doutrina:

Marque a definição correta de doutrina:


A

È o conjunto normativo que regula o convívio social, disciplinando relações materiais e, ao mesmo tempo, tutelando direitos imateriais.


B

o conjunto de princípios expostos nas obras de Direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretáveis acerca de uma norma ou decisão jurídica.


C

consiste numa decisão reiterada diversas vezes pelo tribunal


D

inova em matéria jurídica, determinando normas que não se encontram exclusivamente nas leis, mas procedem de uma construção gerada por meio da conexão de dispositivos


E

É a principal fonte do Direito, compreendida como uma norma geral, escrita, que segue um rito peculiar de elaboração procedente do processo legislativo pela entidade competente.