Imagem de fundo

Dadas as afirmativas quanto à estrutura de um ato...

Dadas as afirmativas quanto à estrutura de um ato normativo,


I. O preâmbulo é uma parte preliminar, que expressa o tipo, o número e a data da promulgação de ato legal.

II. O fecho é a parte final dedicada à data, ao local de assinatura e à assinatura do chefe de estado.

III. O enunciado é a parte preliminar que expõe o objeto e a indicação do âmbito de aplicação do ato normativo.

IV. A parte normativa compreende todo o corpo do texto legal e apresenta as disposições que alteram a norma jurídica.


verifica-se que estão corretas


A

I, II, III e IV.


B

III e IV, apenas.


C

II e IV, apenas.


D

I e III, apenas.


E

I e II, apenas.