Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que...
Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução,
A
em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.
B
em um só exemplar, de uma obra completa para uso em biblioteca, quando se tratar de material esgotado.
C
de vários exemplares de uma mesma obra para uso em biblioteca, desde que feita para atender a aumento inesperado de demanda e de caráter transitório.
D
em um só exemplar, de uma obra completa para uso em biblioteca, quando se tratar de material estrangeiro, não disponível no mercado nacional.
E
em um só exemplar de pequenos trechos, para uso didático.