Biblioteconomia Legislação Biblioteconomia Lei n. 9.610/1998 - Direito Autoral

A Lei Federal 9.610 do Direito de Autor, de 19 de fevereiro de 1998, protege

  • A.

    exclusivamente os direitos autorais de pessoas físicas criadoras de obra protegível.

  • B.

    as criações do espírito (literárias, artísticas ou científicas), expressas por qualquer meio.

  • C.

    as idéias originais (literárias, artísticas ou científicas) pelo prazo de setenta anos da sua divulgação.

  • D.

    a obra intelectual individual, exceto o seu título, decorrente da originalidade, mesmo que relativa.

  • E.

    os direitos patrimoniais do autor, únicos direitos dotados de validade ad infinitum.