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O site nacional Domínio Público é uma biblioteca digital desenvolvida em software livre, oferecendo acesso gratuito a obras que já caíram em domínio público ou que já tiveram devida autorização legal para publicação. No Brasil, os direitos autorais duram por:
A
cinquenta anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
B
sessenta anos, contados após o dia posterior ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
C
sessenta anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
D
setenta anos, contados após o dia do falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.
E
setenta anos, contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor; após isso a obra entra em domínio público.