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Segundo Accart (2012), o direito exclusivo de reprodução...
Segundo Accart (2012), o direito exclusivo de reprodução beneficia autores, artistas intérpretes, executantes, produtores de discos e filmes e empresas de radiodifusão, que podem autorizar ou interditar qualquer comunicação de suas obras ou cópias delas, por fio ou sem fio. A proteção é concedida ao autor durante sua vida, e após sua morte para seus herdeiros, durante 70 anos. São obras protegidas, EXCETO:
A
Fotografias.
B
Resumos.
C
Cartões postais.
D
Comentários e análises de leis, de decisões judiciais e de jurisprudência dos tribunais.
E
Obras coreógrafas