De acordo com o mapa da violência,
elaborado pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, em 2017, foram
registrados mais de 60 mil casos de
estupro em todo o país. A prova pericial
é fundamental para a confirmação do
crime e indicação de autoria. Tanto o
exame clínico realizado pelo Médico
Legista quanto os exames laboratoriais
ou a perícia no local do crime, que
ficam a cargo dos Peritos Criminais,
são indispensáveis para fundamentar
os Laudos Periciais. Em relação aos
procedimentos e técnicas empregadas
no exame de casos de crimes sexuais,
assinale a alternativa correta.
A
O método de extração diferencial do DNA
é empregado em casos de violência sexual
com intuito de separar o DNA masculino
(FE - Fração Espermática) do DNA feminino
(FNE – Fração Não Espermática), presentes
em amostras de secreção vaginal e outras
secreções e amostras coletadas do corpo
de vítimas de estupro.
B
A pesquisa de Espermatozoide foi
substituída pelo exame de PSA nas unidades
periciais Brasileiras.
C
A liberação de resultado positivo para a
presença de traços de sêmen no corpo de
vítimas de estupro só deverá ser confirmada
quando ambos os exames, PSA e Fosfatase
ácida, forem reativos.
D
O crime de estupro ainda não se enquadra
dentre os crimes que, de acordo com a Lei
n° 12.654/2012, preveem a coleta de DNA
de condenados e inclusão em um banco de
perfis genéticos criminais.
E
O exame de PSA resulta não reativo para
amostras de sêmen oriundas de indivíduos
vasectomizados, visto que estes deixam de
liberar espermatozoides.