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Para garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que...
Para garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que assegure a qualidade de vida, são direitos do cidadão, EXCETO:
A
Acesso aos bancos públicos de informação sobre a qualidade e disponibilidade das unidades e recursos ambientais.
B
Acesso às informações sobre os impactos ambientais de projetos e atividades potencialmente prejudiciais à saúde e à estabilidade do meio ambiente.
C
Acesso à educação ambiental.
D
Ter o acesso vedado às informações sobre os monumentos naturais e áreas legalmente protegidas com objetivo de proteção.
E
Opinar, na forma da lei, no caso de projetos e atividades potencialmente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, sobre sua localização e padrões de operação.