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Conforme a Resolução nº 466/2012, o Conselho Nacional de...

Conforme a Resolução nº 466/2012, o Conselho Nacional de Saúde atua de forma cooperativa com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Esse trabalho visa principalmente à proteção dos participantes de pesquisa do país. A figura a seguir ilustra a organização hierarquizada do Sistema CEP/CONEP:


Imagem associada para resolução da questão


Stapenhorst, Fernanda. Bioética e biossegurança aplicada. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo A, 2017. [Adaptado]. Acesso em: 2 fev. 2022.


Sobre as instâncias do Sistema CEP/CONEP, verifica-se que:


A

a Plataforma Brasil indicará a CONEP com melhor condição para proceder à análise das pesquisas.


B

os membros dos CEPs e da CONEP serão isentos de remuneração no desempenho dessa tarefa.


C

as medidas de confidencialidade vetam a atuação de pareceristas ad hoc no CEP e na CONEP.


D

a CONEP é uma instância de natureza colegiada, consultiva e normativa, mas não deliberativa.


E

o Conselho Nacional de Saúde centraliza o processo de acreditação da Bioética na CONEP.