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Um técnico de laboratório atua em um serviço de análises clínicas de médio porte. Durante a rotina, ele realiza exames sorológicos de um paciente internado por suspeita de doença infecciosa. No final do turno, um familiar do paciente procura o setor e solicita verbalmente informações sobre os resultados, afirmando que “tem o direito de saber, pois é parente próximo”. O técnico, conhecendo as normas de confidencialidade, precisa decidir se pode ou não divulgar esses dados. De acordo com os princípios éticos e as normas de sigilo profissional no laboratório clínico, o sigilo dos resultados laboratoriais só pode ser quebrado
quando o profissional desejar.
sob ordem judicial.
para familiares sem autorização.
para colegas de trabalho.
para fins de ensino.
Uma prefeitura pretende instituir um sistema municipal de gestão da ética. A minuta inicial prevê comissão subordinada ao gabinete do prefeito, atuação voltada à punição rápida, divulgação nominal de investigados durante a apuração e ausência de formação dos servidores. A procuradoria recomenda redesenhar o modelo para que a gestão da ética seja normativa, preventiva, consultiva, formativa, apuratória e monitorável. Considere as etapas institucionais a seguir:
1.Definir normativo próprio e código de conduta, com princípios, deveres, vedações e vínculo com a finalidade pública.
2.Estabelecer fluxo de triagem e apuração com decisão fundamentada, contraditório, reserva durante a apuração e encaminhamento a órgãos competentes quando cabível.
3.Monitorar a gestão da ética, avaliar resultados, propor aprimoramentos e preservar a transparência sem exposição indevida de pessoas.
4.Instituir comissão com composição, mandato, apoio técnico e garantias de funcionamento independente do gabinete.
5.Prever função consultiva, orientação a dirigentes e servidores, capacitação e canais regulares de encaminhamento de dúvidas e relatos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência institucional correta:
1 − 5 − 4 − 3 − 2.
5 − 1 − 3 − 4 − 2.
1 − 4 − 5 − 2 − 3.
4 − 1 − 2 − 5 − 3.
2 − 4 − 1 − 5 − 3.
A Resolução nº 2/2002 aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo, que estabelece normas éticas e princípios a serem observados no exercício da profissão. Com base no Art. 6º, que trata dos deveres profissionais do Biólogo, assinale a alternativa INCORRETA.
Responder por conceitos, opiniões e atos, identificando-se com o registro no Conselho Reginonal da Biologia (CRBio) na assinatura de documentos, sob quaisquer circunstâncias.
Manter aprimoramento técnico e científico contínuo, assegurando a qualidade e a eficácia do trabalho e contribuindo para o desenvolvimento da Ciência e a conservação da vida.
Apoiar associações profissionais e científicas que tenham por finalidade a defesa da dignidade, do exercício profissional e dos direitos dos Biólogos.
Representar ao Conselho de sua Região nos casos de exercício ilegal da profissão e de infração a este Código, observando os procedimentos próprios.
Acerca do Código de Ética do Profissional Biólogo, Resolução n° 2/2002 do Conselho Federal de Biologia, qual dever configura a atuação do profissional biólogo?
Contribuir para a melhoria das condições gerais de vida, intercambiando os conhecimentos adquiridos através de suas pesquisas e atividades profissionais.
Divulgar informações de caráter empírico que envolva riscos à saúde, à vida e ao meio ambiente, contribuindo para a educação da comunidade.
Fornecer informações confidenciais sobre o exercício de suas atividades profissionais no âmbito de caráter emergencial.
Aprimorar seus conhecimentos através de cursos de extensão com carga horária de 100 horas, visando contribuir para a sua formação pessoal e profissional.
É lícito ao profissional punido requerer, à instância superior, revisão do processo, no prazo de 30 dias, contados da ciência da punição.
Certo
Errado
Adaptados da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da ONU, qual artigo impediria a prática científica adotada no caso de Henrietta Lacks?
Artigo 21 — práticas transnacionais: os Estados devem tomar medidas adequadas, em níveis nacional e internacional, para combater o bioterrorismo e o tráfico ilícito de órgãos, tecidos, amostras, recursos genéticos e materiais genéticos.
Artigo 20 — avaliação e gerenciamento de riscos: deve-se promover a avaliação e o gerenciamento adequado de riscos relacionados à medicina, às ciências da vida e às tecnologias associadas.
Artigo 16 — proteção das gerações futuras: o impacto das ciências da vida sobre gerações futuras e sobre sua constituição genética deve ser devidamente considerado.
Artigo 3 — dignidade humana e direitos humanos: os interesses e o bem-estar do indivíduo devem ter prioridade sobre o interesse exclusivo da Ciência ou da sociedade.
Uma empresa de piscicultura foi autuada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente por estar implementando a utilização de moluscos geneticamente modificado na sua cadeia produtiva, embora testes em ambiente aberto, referentes ao impacto ambiental do cultivo na biodiversidade local, ainda não tivessem sido realizados. No entanto, a empresa possuía relatório de monitoramento ambiental devidamente assinado por um biólogo de uma empresa de biotecnologia.
De acordo com o Código de Ética profissional, é correto afirmar que a conduta do biólogo foi de encontro ao princípio da/do
exclusão.
prevenção.
precaução.
parcimônia.
poluidor-pagador.
Um grupo de biólogos, de uma universidade pública, alterou dados de uma pesquisa para se adequar ao que era esperado no experimento executado.
Um dos integrantes da equipe que não estava contente com a atitude antiética da equipe decidiu escrever um e-mail para todos os integrantes do departamento de pesquisa clínica relatando a situação.
Sobre o procedimento do pesquisador, considerando o Código de Ética do Biólogo, assinale a afirmativa correta.
Agiu incorretamente já que a privacidade e confidencialidade de resultados experimentais devem ser garantidos – Art. 20.
Agiu corretamente uma vez que o biólogo não deve ser conivente ou permitir que sejam alterados os resultados de suas atividades profissionais – Art. 12.
Agiu de acordo com o item XIII do Art. 6º (dos deveres do biólogo), que informa sobre o fornecimento de informações fidedignas sobre o exercício de sua atividade.
Agiu em desacordo com o Art. 8º, uma vez que o biólogo não deve prejudicar, direta ou indiretamente, a reputação ou a atividade de outro biólogo de instituições de direito público ou privado.
Agiu de acordo com o Art. 4º, que preza pelo compromisso permanente da geração, da aplicação, da transferência, da divulgação e do aprimoramento de seus conhecimentos e experiência profissional, visando ao desenvolvimento da ciência.
Considerando o contexto dos ensaios clínicos, assinale a alternativa que corretamente menciona atribuições essenciais das CROSs (Contract Research Organizations).
Elaborar e promover os protocolos dos ensaios clínicos em parceria direta com patrocinadores para garantir o sucesso comercial do produto.
Conduzir auditorias periódicas para assegurar a conformidade dos estudos com as Boas Práticas Clínicas (BPC), incluindo a análise detalhada dos dados e procedimentos adotados.
Realizar a revisão e a aprovação dos protocolos de pesquisa, assegurando a conformidade com os regulamentos éticos e científicos dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Gerenciar de forma integrada as operações do estudo clínico, incluindo a coordenação do recrutamento, monitoramento dos centros de pesquisa, gestão da integridade dos dados e facilitação da comunicação entre patrocinadores e autoridades regulatórias.
Estabelecer políticas nacionais relativas à regulamentação e fiscalização de ensaios clínicos em colaboração com agências governamentais.
De acordo com o Código de Ética do profissional biólogo, toda atividade desse profissional deverá sempre consagrar o respeito à vida, em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente, além de dever agir observando os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sobre o Princípio da:
Precaução.
Determinação.
Presunção.
Omissão.
Exclusão.
Das decisões dos Conselhos Regionais que aplicarem a penalidade de cancelamento do registro profissional apenas caberá recurso voluntário no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão.
Certo
Errado
São deveres fundamentais do servidor público, EXCETO
submeter-se a todas as pressões hierárquicas superiores que visem a obter favores e benesses indevidas.
zelar, no exercício de direito à greve, pelas exigências específicas da defesa da vida e segurança coletiva.
ser assíduo e frequente ao serviço.
comunicar a seus superiores ato ou fato contrário ao interesse público.
facilitar a fiscalização de atos ou serviços por quem for de direito.
Segundo o Código de Ética Profissional, sobre os direitos fundamentais do profissional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Exercer a profissão sem discriminação de qualquer natureza.
( ) Exercer suas atividades profissionais em locais que apresentem condições de trabalho dignas, seguras e salubres.
C - E.
C - C.
E - C.
E - E.
Conforme as normativas vigentes, o exercício da profissão biólogo é privativo dos portadores de diploma, expedido por instituição brasileira oficialmente reconhecida, e devidamente registrado de bacharel
em curso oficialmente reconhecido de ciências biológicas, modalidade médica.
em curso de história natural, ou agronomia, ou de ciências biológicas, com habilitação em biologia.
ou licenciado em curso de história natural, ou engenharias, ou geografia, em todas as suas especialidades com habilitação em biologia.
ou licenciado em curso de história natural, ou de ciências biológicas, em todas as suas especialidades ou de licenciado em ciências, com habilitação em biologia.
São vedados ao servidor público, EXCETO
fazer uso de informações privilegiadas em benefício próprio.
apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.
usar artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.
divulgar e informar a integrantes da sua classe sobre a existência do código de ética.
prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam.
Leia o caso a seguir.
A. trabalha em uma equipe de pesquisa sob pressão para entregar um projeto importante. Ela percebe que J. está sobrecarregado e cometeu um erro crítico no desenvolvimento de um experimento. |
Qual é a abordagem mais ética e eficaz que A. deve adotar?
Corrigir o erro sozinha, sem mencionar o fato a J., para evitar constrangimento
Informar o supervisor, relatando o erro de J. ao supervisor do projeto.
Confrontar J. publicamente e apontar o erro na próxima reunião de equipe.
Conversar com J. em particular, apontando o erro e oferecendo-lhe ajuda para corrigi-lo.
A Resolução nº 2/2020 dispõe sobre o Código de Ética do profissional em Biologia. Ela apresenta as normas éticas e os princípios que devem ser seguidos pelos biólogos no exercício de sua profissão.
Em um laboratório de testagem de paternidade, um biólogo se deparou com a ausência de Equipamento de Proteção Individual necessário para a coleta de amostras biológicas.
Assinale a opção que indica o procedimento que o profissional, amparado pelo Código de Ética, assumiu.
Suspender suas atividades.
Continuar exercendo suas atividades, mas comunicar o ocorrido ao CFBIO.
Indicar outro colega da mesma categoria profissional para realizar suas atividades.
Continuar exercendo suas atividades, mas comunicar a sua chefia imediata sobre o ocorrido.
Continuar exercendo suas atividades, mas comunicar a sua chefia imediata e ao CRBIO sobre o ocorrido.
Quanto às responsabilidades éticas de um técnico de laboratório, em relação à divulgação de resultados de exames, cabe a ele:
Divulgar resultados para pessoas não autorizadas.
Ignorar solicitações de pacientes sobre seus próprios resultados.
Garantir a confidencialidade e a privacidade das informações dos pacientes.
Manipular resultados para favorecer determinados pacientes.
Aceitar subornos em troca da divulgação de resultados.
Ao final de um experimento, um grupo de pesquisadores percebeu que havia esquecido de incluir em sua pesquisa o tratamento controle.
Na tentativa de permanecer utilizando os dados, um dos pesquisadores (pesquisador 1) buscou na literatura possíveis resultados que poderiam ser atribuídos ao controle do experimento e comunicou ao grupo sua estratégia. Um dos integrantes (pesquisador 2), não satisfeito com a situação, sugeriu que o experimento fosse refeito e caso isso não fosse possível, ele não concordaria em publicar os resultados obtidos. Por fim, o líder da pesquisa decidiu que o trabalho seria publicado independentemente da fonte de obtenção dos dados referentes ao tratamento controle, incorporando a sugestão do pesquisador 1.
Sobre a situação exposta acima, assinale a afirmativa correta.
Todos os pesquisadores agiram de forma ética.
O pesquisador 1 agiu de forma ética, buscando embasamento teórico para o erro ocorrido no início do experimento.
O pesquisador 2 agiu de forma antiética sugerindo mais investimentos financeiros para uma segunda execução do experimento.
O pesquisador 2 agiu de forma ética ao não concordar que resultados não obtidos pelo experimento do grupo pudessem ser utilizados para comparações.
O líder da pesquisa agiu de forma ética, pois mesmo após a comunicação, o grupo prosseguiu com a utilização dos dados do experimento para a publicação.
Todos os envolvidos na atividade científica, além dos preceitos éticos a que os indivíduos estão submetidos, devem seguir normas específicas inerentes a construção da ciência. Toda transgressão a esses princípios, intencional ou por negligência pode ser identificada com má conduta científica. Como forma de coibir essas práticas, regulamentos, códigos de conduta e políticas institucionais têm sido propostos. Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que contempla procedimento inadequado em casos de suspeitas fundadas de má conduta científica.
Em caso de erros ou equívocos em publicações, os autores e editores devem realizar as correções ou retratações necessárias de forma clara, objetiva e pública, nos meios pertinentes.
Comissões designadas pela instituição devem receber as alegações de má conduta científica e avaliar seu grau de fidedignidade.
Após denúncia de má conduta científica, deve ser instaurado um processo formal de investigação que determinará o grau de gravidade dessas más condutas e o grau de responsabilidade atribuído aos acusados.
Conduzir o processo de investigação de suspeitas de más condutas científicas paralelamente no âmbito da universidade e na justiça comum, como forma de acelerar os procedimentos de punição.
Conduzir o processo formal de investigação com maior grau de confidencialidade compatível e dar ao acusado a presunção de inocência.