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Todos os envolvidos na atividade científica, além dos preceitos éticos a que os indivíduos estão submetidos, devem seguir normas específicas inerentes a construção da ciência. Toda transgressão a esses princípios, intencional ou por negligência pode ser identificada com má conduta científica. Como forma de coibir essas práticas, regulamentos, códigos de conduta e políticas institucionais têm sido propostos. Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que contempla procedimento inadequado em casos de suspeitas fundadas de má conduta científica.
Em caso de erros ou equívocos em publicações, os autores e editores devem realizar as correções ou retratações necessárias de forma clara, objetiva e pública, nos meios pertinentes.
Comissões designadas pela instituição devem receber as alegações de má conduta científica e avaliar seu grau de fidedignidade.
Após denúncia de má conduta científica, deve ser instaurado um processo formal de investigação que determinará o grau de gravidade dessas más condutas e o grau de responsabilidade atribuído aos acusados.
Conduzir o processo de investigação de suspeitas de más condutas científicas paralelamente no âmbito da universidade e na justiça comum, como forma de acelerar os procedimentos de punição.
Conduzir o processo formal de investigação com maior grau de confidencialidade compatível e dar ao acusado a presunção de inocência.
Durante a defesa de seu doutoramento, Marinho foi inquirido sobre as suas perspectivas futuras em relação ao seu tópico de trabalho.
Após dois anos de sua defesa, o agora doutor foi surpreendido com a publicação de um artigo científico que investigava uma das ideias apresentadas em sua tese como uma perspectiva futura, por um dos membros da sua banca de doutoramento e agora colega de trabalho.
É correto afirmar que, seguindo os pressupostos da ética profissional, o membro da banca deveria
solicitar fomento de pesquisa à Marinho.
consultar Marinho para participar do trabalho.
incluir o nome de Marinho na sessão de agradecimentos da publicação.
incluir o nome de Marinho na sua publicação, mesmo não o consultando.
informar Marinho das suas intenções, mas não o convidar para integrar a publicação.
O código de ética profissional é um conjunto de regras que estabelece os direitos e deveres de um grupo profissional em relação às suas atribuições e responsabilidades. A resolução nº 724 de 29 de abril de 2022 do Conselho Federal de Farmácia, dispõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções ético-disciplinares. São sansões disciplinares de acordo a resolução acima, exceto:
Advertência
Impedimento
Multa
Suspensão
Eliminação
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Existe a necessidade irrefutável sobre o uso de animais em todas as pesquisas científicas, pois sem isso, os processos científico e tecnológico não permitem que ocorram os avanços nas investigações científicas.
PORQUE
II. Existem muitas pesquisas científicas e provas que demonstram melhores respostas quando as cobaias dos testes são os seres humanos.
Assinale a alternativa correta a respeito das asserções:
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições falsas.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
É dever profissional do Biólogo
ser conivente com os empreendimentos ou atividades que possam levar a riscos, efetivos ou potenciais, de prejuízos sociais, de danos à saúde ou ao meio ambiente, denunciando o fato, formalmente, mediante representação ao CRBio de sua região e/ou aos órgãos competentes, com discrição e fundamentação.
se prevalecer de cargo de direção ou chefia ou da condição de empregador para desrespeitar a dignidade de subordinado(s) ou induzir ao descumprimento deste Código de Ética.
no exercício de suas atividades profissionais, inclusive em cargos eletivos e comissionados, deve se pautar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade, eficiência e ética no desempenho de suas funções.
colaborar e realizar qualquer tipo de experimento envolvendo seres humanos com fins bélicos, políticos, raciais ou eugênicos, assim como utilizar seu conhecimento para desenvolver armas biológicas.
De acordo com o código de ética, os biólogos, no exercício de suas atividades profissionais, inclusive em cargos eletivos e comissionados, e no desempenho de suas funções, devem se pautar por alguns princípios, EXCETO:
Eficiência.
Probidade.
Legalidade.
Pessoalidade.
O código de ética do profissional Biólogo foi instituído pelo Conselho Federal de Biologia – CFBio através da Resolução Nº 2, de 5 de março de 2002. O código contém as normas éticas e princípios que devem ser seguidos pelos Biólogos no exercício da profissão.
Sobre a temática, analise as assertivas abaixo:
I. Toda atividade do Biólogo deverá sempre consagrar respeito à vida em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente. II. É vedado ao Biólogo valer-se de título acadêmico ou especialidade que não possa comprovar. III. O Biólogo empenhar-se-á, perante outros profissionais e em relacionamento com eles, em respeitar os princípios técnicos, científicos, éticos e de precaução. IV. O Biólogo deve se embasar no “Princípio da Precaução”, inclusive em experimentos que envolvam a manipulação com técnicas de DNA recombinante em seres humanos, plantas, animais e microrganismos ou produtos oriundos destes. V. O Biólogo deve manter a privacidade e confidencialidade de resultados de testes genéticos de paternidade, de doenças e de outros procedimentos (testes/experimentação/pesquisas) que possam implicar em prejuízos morais e sociais ao solicitante, independentemente da técnica utilizada e dos resultados. |
Está CORRETO o que se afirma em
I, II, III e IV, apenas.
I, III, IV e V, apenas.
I, II, IV e V, apenas.
I, II, III e V, apenas.
todas.
De acordo com o Código de Ética do Biólogo presente no Conselho Federal de Biologia (CFBio), são deveres profissionais do biólogo
exercer suas atividades profissionais sem sofrer qualquer tipo de discriminação, restrição ou coerção, por questões de religião, raça, cor, orientação sexual, condição social, opinião ou de qualquer outra natureza.
suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando o empregador ou tomador de serviços para o qual trabalha não oferecer condições mínimas para o exercício profissional.
contribuir para a educação da comunidade por meio da divulgação de informações cientificamente corretas sobre assuntos de sua especialidade, notadamente aqueles que envolvam riscos à saúde, à vida e ao meio ambiente.
exercer a profissão com autonomia, sem renunciar à liberdade profissional, obedecendo aos princípios e normas éticas, rejeitando restrições ou imposições prejudiciais à eficácia e correção ao trabalho e recusar atos que, embora legais, vão contra a sua consciência.
Suponha que um biólogo de determinado centro de pesquisa científica, membro de uma equipe que esteja trabalhando em uma pesquisa que envolve a coleta de dados em uma área de conservação da natureza, onde a presença de uma espécie ameaçada de extinção esteja sendo monitorada. No decorrer da pesquisa, ele descobre que um dos colegas da equipe está coletando dados de forma inadequada e exagerando os números de avistamentos da espécie ameaçada, a fim de obter financiamento adicional para o projeto de pesquisa. Isso vai contra os princípios éticos e deveres profissionais estabelecidos pelo Código de Ética do Biólogo.
Qual é a melhor conduta a ser tomada, conforme o Código de Ética do Biólogo?
Ignorar a conduta inadequada do colega, uma vez que não é sua responsabilidade lidar com questões éticas dentro da equipe de pesquisa.
Conversar discretamente com o colega e sugerir que ele pare de exagerar os números, pois isso é antiético e prejudica a integridade da pesquisa.
Pedir demissão da equipe de pesquisa para evitar qualquer associação com a conduta antiética do colega.
Assumir a responsabilidade pela coleta de dados incorretos e tentar corrigir os números, a fim de evitar problemas para a equipe de pesquisa e o projeto de pesquisa.
Denunciar imediatamente o colega à instituição de pesquisa e aos órgãos competentes, independentemente das consequências para sua equipe e o projeto de pesquisa.
Analise o trecho abaixo, extraído do Código de Ética do Biólogo.
Art. 3º - O biólogo exercerá sua profissão cumprindo o disposto na legislação em vigor e na específica de sua profissão e de acordo com o “Princípio da Precaução”...
Quanto ao “Princípio da Precaução”, citado acima, nas questões ambientais, quando surgirem ameaças de danos irreversíveis, a
falta de certeza científica não deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas eficazes em função dos custos para impedir a degradação ambiental.
falta de certeza científica deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas eficazes para impedir a degradação ambiental.
certeza científica deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas eficazes para impedir a degradação ambiental.
certeza da capacidade de reparação no futuro deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas mitigatórias, como forma de precaução a consequências desconhecidas.
certeza da capacidade de reparação no futuro deverá ser utilizada como razão para que a prevenção seja postergada, mas que medidas de precaução sejam utilizadas como ações mitigatórias.
O Art. 2º do Código de Ética do Profissional Biólogo (Resolução CFBio Nº 2, de 5 de março de 2002) dispõe que “toda atividade do Biólogo deverá sempre consagrar respeito à vida, em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente”.
Considerando os aspectos éticos na pesquisa em saúde e na atuação profissional do biólogo, analise as afirmativas a seguir e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) De acordo com a Lei Nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, o exercício da profissão de Biólogo é exclusivo do portador de carteira profissional expedida pelo respectivo Conselho, sendo facultativo o registro nos Conselhos Regionais das empresas que desenvolvam atividades ligadas às Ciências Biológicas.
( ) As discussões, decisões e ações do profissional de saúde devem ser norteadas pelas previsões legais vigentes e pelos princípios da bioética, que são: não maleficência, beneficência, justiça e autonomia.
( ) Projetos de pesquisa que envolvem seres humanos e animais vertebrados não-humanos ou amostras deles derivadas devem ser submetidos à análise por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), respectivamente, e só podem ser iniciados após parecer favorável.
( ) Para participação voluntária na pesquisa, o sujeito da pesquisa e/ou seu representante legal deve dar sua anuência em um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), elaborado pelo pesquisador responsável, sendo vetado ao voluntário retirar seu consentimento após início da pesquisa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
F, V, V, F
V, F, V, F
V, V, V, F
F, V, V, V
V, F, F, V
A respeito das normas da profissão do biólogo, contidas no código de ética profissional, no que se refere ao princípio fundamental descrito no capítulo I, assinale a alternativa correta.
O biólogo não deverá prejudicar, direta ou indiretamente, a reputação ou a atividade de outro biólogo, de outros profissionais, de instituições de direito público ou privado.
Contribuir para a melhoria das condições gerais de vida, intercambiando os conhecimentos adquiridos por intermédio de suas pesquisas e de suas atividades profissionais.
Cumprir e fazer cumprir esse código, bem como os atos e as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.
Exercer a profissão com ampla autonomia, sem renunciar à liberdade profissional, obedecendo aos princípios e às normas éticas, rejeitando restrições ou imposições prejudiciais à eficácia e à correção ao trabalho e recusar a realização de atos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames da sua consciência.
Toda atividade do biólogo deverá sempre consagrar respeito à vida, em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente.
Referente ao profissional de biologia, assinale a alternativa que apresenta onde deve ser registrada a anotação de responsabilidade técnica ART.
Pode ser registrada em qualquer CRBio, independentemente onde ocorreu a atividade
Dever ser registrada no CFBio, considerando a jurisdição nacional da atividade
Deve ser registrada em todos os CRBio onde ocorreram as atividades, podendo, desta forma, ser registrada em mais de um CRBio
Deve ser registrada no CRBio em cuja jurisdição ocorre, o todo ou a maior parte, da atividade
De acordo com a Resolução no 2/2002 do Conselho Federal de Biologia (CFBio), que aprova o Código de Ética Profissional do Biólogo, é direito do biólogo exercer a profissão com ampla autonomia, sem renunciar à liberdade profissional, obedecendo aos princípios e normas éticas, rejeitando restrições ou imposições prejudiciais à eficácia e correção ao trabalho e recusar a realização de atos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames da sua consciência. No que concerne esse tema, assinale a alternativa que apresenta um direito do biólogo constante nesse código.
Exercer sua atividade profissional com dedicação, responsabilidade, diligência, austeridade e seriedade, somente assumindo responsabilidades para as quais esteja capacitado.
Representar ao Conselho de sua região nos casos de exercício ilegal da profissão e de infração ao Código de ética, observando os procedimentos próprios.
Contribuir para a educação da comunidade através da divulgação de informações cientificamente corretas sobre assuntos de sua especialidade, notadamente aqueles que envolvam riscos à saúde, à vida e ao meio ambiente.
Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando o empregador ou tomador de serviços para o qual trabalha não oferecer condições mínimas para o exercício profissional.
Fornecer, quando solicitado, informações fidedignas sobre o exercício de suas atividades profissionais.
Conforme a Resolução nº 466/2012, o Conselho Nacional de Saúde atua de forma cooperativa com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Esse trabalho visa principalmente à proteção dos participantes de pesquisa do país. A figura a seguir ilustra a organização hierarquizada do Sistema CEP/CONEP:

Stapenhorst, Fernanda. Bioética e biossegurança aplicada. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo A, 2017. [Adaptado]. Acesso em: 2 fev. 2022.
Sobre as instâncias do Sistema CEP/CONEP, verifica-se que:
a Plataforma Brasil indicará a CONEP com melhor condição para proceder à análise das pesquisas.
os membros dos CEPs e da CONEP serão isentos de remuneração no desempenho dessa tarefa.
as medidas de confidencialidade vetam a atuação de pareceristas ad hoc no CEP e na CONEP.
a CONEP é uma instância de natureza colegiada, consultiva e normativa, mas não deliberativa.
o Conselho Nacional de Saúde centraliza o processo de acreditação da Bioética na CONEP.
Toda a prestação de serviço (estudo, projeto, pesquisa, orientação, direção, assessoria, consultoria, perícia, experimentação, levantamento de dados, parecer, relatório, laudo técnico, inventário, planejamento, avaliação, arbitramentos, planos de gestão e quaisquer outros serviços na área de Biologia ou a ela ligados) realizados por pessoa física ficam sujeitos a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Sobre a ART, assinale a alternativa incorreta.
Fica sujeita a ART qualquer serviço profissional referente à Biologia, contratado por pessoa física ou jurídica, escrito ou verbal
A ART poderá ser suspensa a qualquer tempo, quando não se verificar as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades pertinentes
Quando a prestação de serviços envolver outros profissionais da biologia, somente o responsável fará uma ART que será anexada à dos demais participantes
Modificações ou alterações no contrato implicam em ART suplementar vinculada a original
São atividades profissionais previstas pelo Código de Ética do Profissional Biólogo, exceto:
O Biólogo deve atender, realizar procedimento ambulatorial ou receitar, em locais que estejam em desacordo com a legislação vigente.
É vedado ao Biólogo colaborar e realizar qualquer tipo de experimento envolvendo seres humanos com fins bélicos, políticos, raciais ou eugênicos, assim como utilizar seu conhecimento para desenvolver armas biológicas.
O Biólogo deve ter pleno conhecimento da amplitude dos riscos potenciais que suas atividades poderão exercer sobre os seres vivos e meio ambiente, procurando e implementando formas de reduzi-los e eliminá-los, bem como propiciar procedimentos profiláticos eficientes a serem utilizados nos danos imprevistos.
O Biólogo procurará contribuir para o aperfeiçoamento dos cursos de formação de profissionais das Ciências Biológicas e áreas afins.
Em relação ao Código de Ética do profissional Biólogo, são direitos profissionais do Biólogo, exceto:
Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando o empregador ou tomador de serviços para o qual trabalha não oferecer condições mínimas para o exercício profissional.
Requerer ao Conselho Regional de sua Região desagravo público, quando atingido no exercício de sua profissão.
Prescrever, tratamento que considere mais indicado, bem como utilizar os recursos humanos e materiais que julgar necessários ao desempenho de suas atividades.
Exigir justa remuneração pela prestação de serviços profissionais, segundo padrões usualmente praticados no mercado e aceitos pela entidade competente da categoria.
A respeito da atividade do biólogo, é correto afirmar que ele
ser conivente ou permitir que sejam alterados os resultados de suas atividades profissionais ou de outro profissional que esteja no exercício legal da profissão.
não procurará contribuir para o aperfeiçoamento dos cursos de formação de profissionais das Ciências Biológicas e áreas afins.
pode utilizar seu conhecimento para desenvolver armas biológicas.
enviar material biológico para o exterior sem a prévia autorização dos órgãos competentes em casos emergenciais.
deverá efetuar a avaliação e denunciar situações danosas ou potencialmente danosas decorrentes da introdução ou retirada de espécies em ambientes naturais ou manejados.
O Código de Ética profissional do Biólogo contém as normas éticas e princípios que devem ser seguidos no exercício da profissão. As disposições deste Código também se aplicam às pessoas jurídicas e firmas individuais, devidamente registradas nos Conselhos de Biologia, bem como aos ocupantes de cargos eletivos e comissionados. Sobre o assunto exposto, assinale a alternativa incorreta.
Toda atividade do Biólogo deverá sempre consagrar respeito à vida, em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente
Biólogo exercerá sua profissão cumprindo o disposto na legislação em vigor e na específica de sua profissão, e de acordo com o “Princípio da Precaução”, observando os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O Biólogo terá como princípio orientador no desempenho das suas atividades o compromisso permanente com a geração, a aplicação, a transferência, a divulgação e o aprimoramento de seus conhecimentos e experiência profissional sobre Ciências Biológicas, visando o desenvolvimento da Ciência, a defesa do bem comum, a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida em todas suas formas e manifestações
O Biólogo deverá ser conivente com qualquer profissional em erros, omissões, faltas éticas ou delitos cometidos por estes nas suas atividades profissionais
O Biólogo empenhar-se-á, perante outros profissionais e em relacionamento com eles, em respeitar os princípios técnicos, científicos, éticos e de precaução