Questões de Concurso sobre Código de Ética do Profissional Biólogo

 
 
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Todos os envolvidos na atividade científica, além dos preceitos éticos a que os indivíduos estão submetidos, devem seguir normas específicas inerentes a construção da ciência. Toda transgressão a esses princípios, intencional ou por negligência pode ser identificada com má conduta científica. Como forma de coibir essas práticas, regulamentos, códigos de conduta e políticas institucionais têm sido propostos. Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que contempla procedimento inadequado em casos de suspeitas fundadas de má conduta científica.


A

Em caso de erros ou equívocos em publicações, os autores e editores devem realizar as correções ou retratações necessárias de forma clara, objetiva e pública, nos meios pertinentes.


B

Comissões designadas pela instituição devem receber as alegações de má conduta científica e avaliar seu grau de fidedignidade.


C

Após denúncia de má conduta científica, deve ser instaurado um processo formal de investigação que determinará o grau de gravidade dessas más condutas e o grau de responsabilidade atribuído aos acusados.


D

Conduzir o processo de investigação de suspeitas de más condutas científicas paralelamente no âmbito da universidade e na justiça comum, como forma de acelerar os procedimentos de punição.


E

Conduzir o processo formal de investigação com maior grau de confidencialidade compatível e dar ao acusado a presunção de inocência.

Durante a defesa de seu doutoramento, Marinho foi inquirido sobre as suas perspectivas futuras em relação ao seu tópico de trabalho.

Após dois anos de sua defesa, o agora doutor foi surpreendido com a publicação de um artigo científico que investigava uma das ideias apresentadas em sua tese como uma perspectiva futura, por um dos membros da sua banca de doutoramento e agora colega de trabalho.

É correto afirmar que, seguindo os pressupostos da ética profissional, o membro da banca deveria


A

solicitar fomento de pesquisa à Marinho.


B

consultar Marinho para participar do trabalho.


C

incluir o nome de Marinho na sessão de agradecimentos da publicação.


D

incluir o nome de Marinho na sua publicação, mesmo não o consultando.


E

informar Marinho das suas intenções, mas não o convidar para integrar a publicação.

O código de ética profissional é um conjunto de regras que estabelece os direitos e deveres de um grupo profissional em relação às suas atribuições e responsabilidades. A resolução nº 724 de 29 de abril de 2022 do Conselho Federal de Farmácia, dispõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções ético-disciplinares. São sansões disciplinares de acordo a resolução acima, exceto:


A

Advertência


B

Impedimento


C

Multa


D

Suspensão


E

Eliminação

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:


I. Existe a necessidade irrefutável sobre o uso de animais em todas as pesquisas científicas, pois sem isso, os processos científico e tecnológico não permitem que ocorram os avanços nas investigações científicas.


PORQUE


II. Existem muitas pesquisas científicas e provas que demonstram melhores respostas quando as cobaias dos testes são os seres humanos.


Assinale a alternativa correta a respeito das asserções:


A

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.


B

As asserções I e II são proposições falsas.


C

A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.


D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.


E

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

É dever profissional do Biólogo


A

ser conivente com os empreendimentos ou atividades que possam levar a riscos, efetivos ou potenciais, de prejuízos sociais, de danos à saúde ou ao meio ambiente, denunciando o fato, formalmente, mediante representação ao CRBio de sua região e/ou aos órgãos competentes, com discrição e fundamentação.


B

se prevalecer de cargo de direção ou chefia ou da condição de empregador para desrespeitar a dignidade de subordinado(s) ou induzir ao descumprimento deste Código de Ética.


C

no exercício de suas atividades profissionais, inclusive em cargos eletivos e comissionados, deve se pautar pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, probidade, eficiência e ética no desempenho de suas funções.


D

colaborar e realizar qualquer tipo de experimento envolvendo seres humanos com fins bélicos, políticos, raciais ou eugênicos, assim como utilizar seu conhecimento para desenvolver armas biológicas.

De acordo com o código de ética, os biólogos, no exercício de suas atividades profissionais, inclusive em cargos eletivos e comissionados, e no desempenho de suas funções, devem se pautar por alguns princípios, EXCETO:


A

Eficiência.


B

Probidade.


C

Legalidade.


D

Pessoalidade.

O código de ética do profissional Biólogo foi instituído pelo Conselho Federal de Biologia – CFBio através da Resolução Nº 2, de 5 de março de 2002. O código contém as normas éticas e princípios que devem ser seguidos pelos Biólogos no exercício da profissão.

Sobre a temática, analise as assertivas abaixo:


I. Toda atividade do Biólogo deverá sempre consagrar respeito à vida em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente.

II. É vedado ao Biólogo valer-se de título acadêmico ou especialidade que não possa comprovar.

III. O Biólogo empenhar-se-á, perante outros profissionais e em relacionamento com eles, em respeitar os princípios técnicos, científicos, éticos e de precaução.

IV. O Biólogo deve se embasar no “Princípio da Precaução”, inclusive em experimentos que envolvam a manipulação com técnicas de DNA recombinante em seres humanos, plantas, animais e microrganismos ou produtos oriundos destes.

V. O Biólogo deve manter a privacidade e confidencialidade de resultados de testes genéticos de paternidade, de doenças e de outros procedimentos (testes/experimentação/pesquisas) que possam implicar em prejuízos morais e sociais ao solicitante, independentemente da técnica utilizada e dos resultados.

Está CORRETO o que se afirma em


A

I, II, III e IV, apenas.


B

I, III, IV e V, apenas.


C

I, II, IV e V, apenas.


D

I, II, III e V, apenas.


E

todas.

De acordo com o Código de Ética do Biólogo presente no Conselho Federal de Biologia (CFBio), são deveres profissionais do biólogo


A

exercer suas atividades profissionais sem sofrer qualquer tipo de discriminação, restrição ou coerção, por questões de religião, raça, cor, orientação sexual, condição social, opinião ou de qualquer outra natureza.


B

suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando o empregador ou tomador de serviços para o qual trabalha não oferecer condições mínimas para o exercício profissional.


C

contribuir para a educação da comunidade por meio da divulgação de informações cientificamente corretas sobre assuntos de sua especialidade, notadamente aqueles que envolvam riscos à saúde, à vida e ao meio ambiente.


D

exercer a profissão com autonomia, sem renunciar à liberdade profissional, obedecendo aos princípios e normas éticas, rejeitando restrições ou imposições prejudiciais à eficácia e correção ao trabalho e recusar atos que, embora legais, vão contra a sua consciência.

Suponha que um biólogo de determinado centro de pesquisa científica, membro de uma equipe que esteja trabalhando em uma pesquisa que envolve a coleta de dados em uma área de conservação da natureza, onde a presença de uma espécie ameaçada de extinção esteja sendo monitorada. No decorrer da pesquisa, ele descobre que um dos colegas da equipe está coletando dados de forma inadequada e exagerando os números de avistamentos da espécie ameaçada, a fim de obter financiamento adicional para o projeto de pesquisa. Isso vai contra os princípios éticos e deveres profissionais estabelecidos pelo Código de Ética do Biólogo.


Qual é a melhor conduta a ser tomada, conforme o Código de Ética do Biólogo?


A

Ignorar a conduta inadequada do colega, uma vez que não é sua responsabilidade lidar com questões éticas dentro da equipe de pesquisa.


B

Conversar discretamente com o colega e sugerir que ele pare de exagerar os números, pois isso é antiético e prejudica a integridade da pesquisa.


C

Pedir demissão da equipe de pesquisa para evitar qualquer associação com a conduta antiética do colega.


D

Assumir a responsabilidade pela coleta de dados incorretos e tentar corrigir os números, a fim de evitar problemas para a equipe de pesquisa e o projeto de pesquisa.


E

Denunciar imediatamente o colega à instituição de pesquisa e aos órgãos competentes, independentemente das consequências para sua equipe e o projeto de pesquisa.

Analise o trecho abaixo, extraído do Código de Ética do Biólogo.


Art. 3º - O biólogo exercerá sua profissão cumprindo o disposto na legislação em vigor e na específica de sua profissão e de acordo com o “Princípio da Precaução”...


Quanto ao “Princípio da Precaução”, citado acima, nas questões ambientais, quando surgirem ameaças de danos irreversíveis, a


A

falta de certeza científica não deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas eficazes em função dos custos para impedir a degradação ambiental.


B

falta de certeza científica deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas eficazes para impedir a degradação ambiental.


C

certeza científica deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas eficazes para impedir a degradação ambiental.


D

certeza da capacidade de reparação no futuro deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas mitigatórias, como forma de precaução a consequências desconhecidas.


E

certeza da capacidade de reparação no futuro deverá ser utilizada como razão para que a prevenção seja postergada, mas que medidas de precaução sejam utilizadas como ações mitigatórias.

O Art. 2º do Código de Ética do Profissional Biólogo (Resolução CFBio Nº 2, de 5 de março de 2002) dispõe que “toda atividade do Biólogo deverá sempre consagrar respeito à vida, em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente”.


Considerando os aspectos éticos na pesquisa em saúde e na atuação profissional do biólogo, analise as afirmativas a seguir e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.


( ) De acordo com a Lei Nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, o exercício da profissão de Biólogo é exclusivo do portador de carteira profissional expedida pelo respectivo Conselho, sendo facultativo o registro nos Conselhos Regionais das empresas que desenvolvam atividades ligadas às Ciências Biológicas.

( ) As discussões, decisões e ações do profissional de saúde devem ser norteadas pelas previsões legais vigentes e pelos princípios da bioética, que são: não maleficência, beneficência, justiça e autonomia.

( ) Projetos de pesquisa que envolvem seres humanos e animais vertebrados não-humanos ou amostras deles derivadas devem ser submetidos à análise por Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), respectivamente, e só podem ser iniciados após parecer favorável.

( ) Para participação voluntária na pesquisa, o sujeito da pesquisa e/ou seu representante legal deve dar sua anuência em um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), elaborado pelo pesquisador responsável, sendo vetado ao voluntário retirar seu consentimento após início da pesquisa.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.


A

F, V, V, F


B

V, F, V, F


C

V, V, V, F


D

F, V, V, V


E

V, F, F, V

A respeito das normas da profissão do biólogo, contidas no código de ética profissional, no que se refere ao princípio fundamental descrito no capítulo I, assinale a alternativa correta.


A

O biólogo não deverá prejudicar, direta ou indiretamente, a reputação ou a atividade de outro biólogo, de outros profissionais, de instituições de direito público ou privado.


B

Contribuir para a melhoria das condições gerais de vida, intercambiando os conhecimentos adquiridos por intermédio de suas pesquisas e de suas atividades profissionais.


C

Cumprir e fazer cumprir esse código, bem como os atos e as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.


D

Exercer a profissão com ampla autonomia, sem renunciar à liberdade profissional, obedecendo aos princípios e às normas éticas, rejeitando restrições ou imposições prejudiciais à eficácia e à correção ao trabalho e recusar a realização de atos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames da sua consciência.


E

Toda atividade do biólogo deverá sempre consagrar respeito à vida, em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente.

Referente ao profissional de biologia, assinale a alternativa que apresenta onde deve ser registrada a anotação de responsabilidade técnica ART.


A

Pode ser registrada em qualquer CRBio, independentemente onde ocorreu a atividade


B

Dever ser registrada no CFBio, considerando a jurisdição nacional da atividade


C

Deve ser registrada em todos os CRBio onde ocorreram as atividades, podendo, desta forma, ser registrada em mais de um CRBio


D

Deve ser registrada no CRBio em cuja jurisdição ocorre, o todo ou a maior parte, da atividade

De acordo com a Resolução no 2/2002 do Conselho Federal de Biologia (CFBio), que aprova o Código de Ética Profissional do Biólogo, é direito do biólogo exercer a profissão com ampla autonomia, sem renunciar à liberdade profissional, obedecendo aos princípios e normas éticas, rejeitando restrições ou imposições prejudiciais à eficácia e correção ao trabalho e recusar a realização de atos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames da sua consciência. No que concerne esse tema, assinale a alternativa que apresenta um direito do biólogo constante nesse código.


A

Exercer sua atividade profissional com dedicação, responsabilidade, diligência, austeridade e seriedade, somente assumindo responsabilidades para as quais esteja capacitado.


B

Representar ao Conselho de sua região nos casos de exercício ilegal da profissão e de infração ao Código de ética, observando os procedimentos próprios.


C

Contribuir para a educação da comunidade através da divulgação de informações cientificamente corretas sobre assuntos de sua especialidade, notadamente aqueles que envolvam riscos à saúde, à vida e ao meio ambiente.


D

Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando o empregador ou tomador de serviços para o qual trabalha não oferecer condições mínimas para o exercício profissional.


E

Fornecer, quando solicitado, informações fidedignas sobre o exercício de suas atividades profissionais.

Conforme a Resolução nº 466/2012, o Conselho Nacional de Saúde atua de forma cooperativa com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). Esse trabalho visa principalmente à proteção dos participantes de pesquisa do país. A figura a seguir ilustra a organização hierarquizada do Sistema CEP/CONEP:


Imagem associada para resolução da questão


Stapenhorst, Fernanda. Bioética e biossegurança aplicada. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo A, 2017. [Adaptado]. Acesso em: 2 fev. 2022.


Sobre as instâncias do Sistema CEP/CONEP, verifica-se que:


A

a Plataforma Brasil indicará a CONEP com melhor condição para proceder à análise das pesquisas.


B

os membros dos CEPs e da CONEP serão isentos de remuneração no desempenho dessa tarefa.


C

as medidas de confidencialidade vetam a atuação de pareceristas ad hoc no CEP e na CONEP.


D

a CONEP é uma instância de natureza colegiada, consultiva e normativa, mas não deliberativa.


E

o Conselho Nacional de Saúde centraliza o processo de acreditação da Bioética na CONEP.

Toda a prestação de serviço (estudo, projeto, pesquisa, orientação, direção, assessoria, consultoria, perícia, experimentação, levantamento de dados, parecer, relatório, laudo técnico, inventário, planejamento, avaliação, arbitramentos, planos de gestão e quaisquer outros serviços na área de Biologia ou a ela ligados) realizados por pessoa física ficam sujeitos a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Sobre a ART, assinale a alternativa incorreta.


A

Fica sujeita a ART qualquer serviço profissional referente à Biologia, contratado por pessoa física ou jurídica, escrito ou verbal


B

A ART poderá ser suspensa a qualquer tempo, quando não se verificar as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades pertinentes


C

Quando a prestação de serviços envolver outros profissionais da biologia, somente o responsável fará uma ART que será anexada à dos demais participantes


D

Modificações ou alterações no contrato implicam em ART suplementar vinculada a original

São atividades profissionais previstas pelo Código de Ética do Profissional Biólogo, exceto:


A

O Biólogo deve atender, realizar procedimento ambulatorial ou receitar, em locais que estejam em desacordo com a legislação vigente.


B

É vedado ao Biólogo colaborar e realizar qualquer tipo de experimento envolvendo seres humanos com fins bélicos, políticos, raciais ou eugênicos, assim como utilizar seu conhecimento para desenvolver armas biológicas.


C

O Biólogo deve ter pleno conhecimento da amplitude dos riscos potenciais que suas atividades poderão exercer sobre os seres vivos e meio ambiente, procurando e implementando formas de reduzi-los e eliminá-los, bem como propiciar procedimentos profiláticos eficientes a serem utilizados nos danos imprevistos.


D

O Biólogo procurará contribuir para o aperfeiçoamento dos cursos de formação de profissionais das Ciências Biológicas e áreas afins.

Em relação ao Código de Ética do profissional Biólogo, são direitos profissionais do Biólogo, exceto:


A

Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando o empregador ou tomador de serviços para o qual trabalha não oferecer condições mínimas para o exercício profissional.


B

Requerer ao Conselho Regional de sua Região desagravo público, quando atingido no exercício de sua profissão.


C

Prescrever, tratamento que considere mais indicado, bem como utilizar os recursos humanos e materiais que julgar necessários ao desempenho de suas atividades.


D

Exigir justa remuneração pela prestação de serviços profissionais, segundo padrões usualmente praticados no mercado e aceitos pela entidade competente da categoria.

A respeito da atividade do biólogo, é correto afirmar que ele


A

ser conivente ou permitir que sejam alterados os resultados de suas atividades profissionais ou de outro profissional que esteja no exercício legal da profissão.


B

não procurará contribuir para o aperfeiçoamento dos cursos de formação de profissionais das Ciências Biológicas e áreas afins.


C

pode utilizar seu conhecimento para desenvolver armas biológicas.


D

enviar material biológico para o exterior sem a prévia autorização dos órgãos competentes em casos emergenciais.


E

deverá efetuar a avaliação e denunciar situações danosas ou potencialmente danosas decorrentes da introdução ou retirada de espécies em ambientes naturais ou manejados.

O Código de Ética profissional do Biólogo contém as normas éticas e princípios que devem ser seguidos no exercício da profissão. As disposições deste Código também se aplicam às pessoas jurídicas e firmas individuais, devidamente registradas nos Conselhos de Biologia, bem como aos ocupantes de cargos eletivos e comissionados. Sobre o assunto exposto, assinale a alternativa incorreta.


A

Toda atividade do Biólogo deverá sempre consagrar respeito à vida, em todas as suas formas e manifestações e à qualidade do meio ambiente


B

Biólogo exercerá sua profissão cumprindo o disposto na legislação em vigor e na específica de sua profissão, e de acordo com o “Princípio da Precaução”, observando os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos


C

O Biólogo terá como princípio orientador no desempenho das suas atividades o compromisso permanente com a geração, a aplicação, a transferência, a divulgação e o aprimoramento de seus conhecimentos e experiência profissional sobre Ciências Biológicas, visando o desenvolvimento da Ciência, a defesa do bem comum, a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida em todas suas formas e manifestações


D

O Biólogo deverá ser conivente com qualquer profissional em erros, omissões, faltas éticas ou delitos cometidos por estes nas suas atividades profissionais


E

O Biólogo empenhar-se-á, perante outros profissionais e em relacionamento com eles, em respeitar os princípios técnicos, científicos, éticos e de precaução

   
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