Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece...
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, com o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, bem como o efetivo exercício do direito de acesso a esse recurso. Com base nessas disposições, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Não estão sujeitos à outorga os usos relacionados ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
(__)Dependendo do tipo de outorga são estabelecidas condicionantes relativas às prioridades de uso constantes nos Planos de Recursos Ambientais.
(__)A outorga se efetiva por ato da autoridade competente do Poder Executivo Federal, dos Estados ou do Distrito Federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
A
F, V, F.
B
V, V, V.
C
F, F, V.
D
V, F, F.