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A gestão ambiental brasileira é descentralizada. Todavia, persistem desafios relacionad...
A gestão ambiental brasileira é descentralizada. Todavia, persistem desafios relacionados à articulação e à integração entre as esferas federal, estadual e municipal.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A
A descentralização consolidou a coordenação plena, eliminando sobreposições normativas entre entes federados.
B
A multiplicidade de instrumentos garante integração sistêmica lenta, dispensando instâncias de pactuação.
C
A harmonização dos instrumentos de gestão por alinhamento técnico tácito, sem necessidade de coordenação formal.
D
A autonomia municipal assegura convergência automática entre zoneamento local e diretrizes federais.
E
É complexo compatibilizar a realidade e os planos municipais de gestão ambiental com as diretrizes estaduais e federais.