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Com relação à biopirataria no Brasil, assinale a opção...
Com relação à biopirataria no Brasil, assinale a opção correta.
A
A elaboração de inventários amostrais de substâncias utilizadas
por povos indígenas para fins medicinais é uma medida que
contribui para reduzir a biopirataria e, ainda, preservar a
identidade, a cultura e o patrimônio natural brasileiro.
B
O sequenciamento de genomas de espécies da fauna e da flora
brasileira pode ser feito por qualquer país, independentemente
de consentimento prévio do Estado brasileiro.
C
Ao autorizarem estrangeiros a obter e aplicar conhecimentos
acerca de recursos da flora para fins de patenteamento de
compostos com novos princípios ativos, as comunidades locais
originalmente detentoras desses conhecimentos e o Estado
brasileiro abdicam de quaisquer lucros ou benefícios
decorrentes da utilização desses recursos.
D
Configuram biopirataria a exploração, a manipulação e a
exportação de recursos biológicos, mas não a apropriação ou
a monopolização de conhecimentos acerca do uso da flora e da
fauna.
E
Embora seja permitida por legislação em vigor, a troca de
germoplasmas entre o Brasil e outros países constitui o
principal motivo do aumento da prática de biopirataria e do
patenteamento genético.