Biologia Meio Ambiente Recursos Hídricos

O direito de utilização de recursos hídricos no Brasil está sujeito à outorga pelo Poder Público.

Independe de outorga, dentre outros:

  • A. o lançamento de esgotos tratados em cursos d’água.
  • B. a extração de água de aquíferos para consumo final.
  • C. o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
  • D. a utilização de recursos hídricos necessários a pequenos núcleos rurais.
  • E. a captação de parcela da água para abastecimento público.