Questão 916239 - Recursos Hídricos
Concurso: Ministério Público do Espírito Santo - ES (MPE/ES) 2013
Cargo: Agente Técnico - Área Biólogo
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Biologia Meio Ambiente Recursos Hídricos
O direito de utilização de recursos hídricos no Brasil está sujeito à outorga pelo Poder Público.
Independe de outorga, dentre outros:
- A. o lançamento de esgotos tratados em cursos dágua.
- B. a extração de água de aquíferos para consumo final.
- C. o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
- D. a utilização de recursos hídricos necessários a pequenos núcleos rurais.
- E. a captação de parcela da água para abastecimento público.