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É proibida a seguinte forma de destinação ou disposição...
É proibida a seguinte forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:
A
Lançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
B
Incineração em instalações licenciadas.
C
Queima a céu aberto quando decretada emergência sanitária, autorizada e acompanhada por órgão competente.
D
Lançamento in natura de resíduos de mineração a céu aberto.
E
Depósito em aterro sanitário licenciado.