No Brasil, há alguns anos, políticas públicas estabeleceram cotas, não apenas, mas também,
raciais para o ingresso em universidades públicas. Muitos argumentos a favor e contra são apresentados
em debates a respeito da legalidade e da justiça de tal política de cotas. Independentemente de a política
de cotas para o ingresso em universidades públicas brasileiras ser louvável ou não, o que está por trás
dessa discussão é o reconhecimento, ou não, da necessidade de se implementarem ações afirmativas com
vista a proteger grupos considerados vulneráveis. É correto afirmar a respeito das ações afirmativas:
A
Compensação por erros do passado e promoção da diversidade são argumentos favoráveis a políticas
públicas que se constituem em ações afirmativas.
B
Um utilitarista clássico avaliaria ações afirmativas perguntando se elas contribuiriam para o incremento
de benefícios individuais e sociais, em comparação com eventuais prejuízos que podem decorrer da
implantação de tais políticas.
C
Seguindo o pensamento teleológico de Aristóteles, poder-se-ia perguntar a respeito da função das
instituições que seriam utilizadas para a promoção de ações afirmativas, com vista a determinar se tais
políticas deveriam ser implantadas ou não.
D
As ações afirmativas são uma forma de discriminação que se justifica do ponto de vista moral, porque
visam a elevar o status moral de grupos vulneráveis.