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O Estado de direito contemporâneo supõe a composição de...
O Estado de direito contemporâneo supõe a composição de diversas estruturas. Essas podem ser sistematizadas como o conjunto abaixo descrito, exceto:
A
Estrutura formal do sistema jurídico, que assegura o exercício das liberdades fundamentais com a aplicação de lei universal abstrata por juízes independentes.
B
Estrutura material do sistema jurídico: liberdade de concorrência no mercado entre sujeitos da propriedade.
C
Estrutura social do sistema jurídico: direitos sociais universais que regem políticas orientadas para a integração social das camadas desfavorecidas.
D
Estrutura política do sistema jurídico: separação e distribuição do poder.
E
Estrutura econômica do sistema jurídico: igualdade de oportunidades no acesso aos cargos eletivos.