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Na teoria política contemporânea, mais em prevalência nos países de tradição democráti...
Na teoria política contemporânea, mais em prevalência nos países de tradição democrático-liberal, as definições de democracia tendem a resolver-se e a esgotar-se em um elenco mais ou menos amplo, segundo os autores, de regras de jogo, ou, como também se diz, de “procedimentos universais.”
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BOBBIO, Norberto. Democracia. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 10. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997, p. 326-327, com adaptações.
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Quanto ao significado formal de democracia, assinale a alternativa correta.
A
Todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade, sem distinção de raça, de religião e de censo, que tenham sido alfabetizados e comprovem renda devem ser eleitores.
B
O órgão político máximo, a quem é assinalada a função legislativa, deve ser composto de membros direta ou indiretamente eleitos pelo povo, em eleições de primeiro ou segundo grau.
C
Todos os eleitores devem ser livres para votar segundo a própria opinião formada o mais livremente possível, desde que haja o controle do Estado sobre a mídia.
D
Nem todos os eleitores devem ter voto igual, uma vez que a escolaridade pesa sobre a melhor escolha dos representantes do Legislativo.
E
A decisão tomada por maioria deve limitar os direitos da minoria, de um modo especial o direito de se tornar maioria, em paridade de condições.