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As constituições modernas articulam o princípio da...
As constituições modernas articulam o princípio da separação de poderes com a instituição de um sistema de freios e contrapesos (checks and balances).
Este sistema é destinado a
A
instituir um elemento externo aos poderes, assegurando a possibilidade de exercício de arbitragem por um poder moderador independente.
B
estabelecer instrumentos pelos quais cada poder possa limitar os demais, prevenindo abusos e assegurando o equilíbrio institucional.
C
amenizar a separação funcional dos poderes mediante um modelo de colaboração orgânica que elimine atritos políticos e centralize decisões.
D
conferir ao Executivo prerrogativas para sobrepor-se aos demais poderes em situações excepcionais, garantindo a celeridade decisória.
E
subordinar a atuação do Judiciário às orientações majoritárias do Legislativo, assegurando o cumprimento da vontade política da maioria.