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O federalismo constitui um arranjo institucional que assume...
O federalismo constitui um arranjo institucional que assume contornos diversos a partir de diferentes trajetórias históricas.
Assinale a opção que indica uma característica do federalismo no Brasil.
A
Permite a dissolução do vínculo entre os entes, caso aprovada emenda constitucional.
B
Veda a existência de mais de dois níveis autônomos de governo no território nacional.
C
Confere aos entes federativos autonomia limitada pela supervisão administrativa direta da União.
D
Define as competências dos entes federativos de modo a impedir o exercício conjunto de funções.
E
Reconhece os municípios como entes federativos autônomos, com competências constitucionais próprias.