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Um espectro ronda desde sempre a administração pública: a dificuldade de se definir claramente o que é uma política pública e o que é um programa governamental. O problema é tão comum e crônico que praticamente passou a ser considerado parte da paisagem das políticas públicas.


Fonte: LASSANCE, Antonio. “O que é uma política e o que é um programa”. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 27, 2021, p. 59.


Assinale a afirmativa que apresenta corretamente a diferenciação entre os dois conceitos.


A

Políticas públicas são exclusivamente formuladas por técnicos especializados, enquanto programas governamentais resultam de decisões exclusivamente políticas do chefe do Poder Executivo.


B

Programa governamental é uma iniciativa permanente e obrigatória do Estado, enquanto política pública corresponde a projetos temporários voltados para atender demandas emergenciais.


C

Política pública consiste em uma proposição de solução em busca de uma problemática, enquanto programas governamentais configuram demandas que orientam a formulação de respostas institucionais.


D

Programas governamentais definem metas gerais, princípios e diretrizes de atuação estatal, enquanto políticas públicas executam essas metas por meio de ações setoriais padronizadas.


E

Política pública é uma proposta institucionalizada de solução de um problema central, enquanto programas governamentais são instrumentos operacionais destinados a implementar essas propostas.