Assinale a alternativa correta nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, sendo tal vedação aplicável à atuação dos agentes públicos incumbidos da perseguição estatal.
B
A restrição à liberdade individual pelo agente estatal, quando fundada em razões de segurança pública, afasta a incidência do dever de observância das garantias fundamentais previstas em tratados internacionais de direitos humanos.
C
O uso da força pelo agente policial constitui prerrogativa discricionária, podendo ser exercido independentemente de proporcionalidade quando presente interesse público relevante.
D
A proteção internacional dos direitos humanos admite, excepcionalmente, que autoridades públicas imponham sanções ou tratamentos degradantes sempre que destinados à preservação da ordem pública e da segurança coletiva.
E
O princípio da dignidade humana previsto no sistema internacional de proteção dos direitos humanos aplica-se exclusivamente à atuação do Poder Judiciário, não vinculando diretamente a atividade operacional desempenhada por agentes policiais.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um indicador elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esse índice considera, principalmente,
A
renda, educação e expectativa de vida.
B
população, extensão territorial e Produto Interno Bruto.
C
taxa de natalidade, inflação e desemprego.
D
industrialização, exportações e consumo de energia.
E
produção agrícola, densidade demográfica e arrecadação tributária.