Questões de Concurso sobre Ciências Humanas e Naturais

 
 
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Assinale a alternativa correta nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.


A

Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, sendo tal vedação aplicável à atuação dos agentes públicos incumbidos da perseguição estatal.


B

A restrição à liberdade individual pelo agente estatal, quando fundada em razões de segurança pública, afasta a incidência do dever de observância das garantias fundamentais previstas em tratados internacionais de direitos humanos.


C

O uso da força pelo agente policial constitui prerrogativa discricionária, podendo ser exercido independentemente de proporcionalidade quando presente interesse público relevante.


D

A proteção internacional dos direitos humanos admite, excepcionalmente, que autoridades públicas imponham sanções ou tratamentos degradantes sempre que destinados à preservação da ordem pública e da segurança coletiva.


E

O princípio da dignidade humana previsto no sistema internacional de proteção dos direitos humanos aplica-se exclusivamente à atuação do Poder Judiciário, não vinculando diretamente a atividade operacional desempenhada por agentes policiais.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um indicador elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esse índice considera, principalmente,


A

renda, educação e expectativa de vida.


B

população, extensão territorial e Produto Interno Bruto.


C

taxa de natalidade, inflação e desemprego.


D

industrialização, exportações e consumo de energia.


E

produção agrícola, densidade demográfica e arrecadação tributária.

 
 
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