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Considerando a utilização do imposto de importação como instrumento tributário no comér...

Considerando a utilização do imposto de importação como instrumento tributário no comércio exterior, assinale a opção correta.


A

Pode-se discriminar a aplicação do imposto em função da região geográfica.


B

As importações de produtos finalísticos pelas forças armadas está isenta do pagamento do imposto.


C

Alterações no imposto de importação só produzem efeitos no ano fiscal subsequente.


D

Os produtos de baixo valor agregado (abaixo de US$ 50,00) enviados por pessoas jurídicas têm isenção do imposto de importação.