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O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de...
O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias que tem como base uma estrutura de códigos e respectivas descrições.
Por sua vez, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código de oito dígitos adotado pelos parceiros do Mercosul desde janeiro de 1995 e tem por base o Sistema Harmonizado.
A partir dos conceitos apresentados, assinale a opção correta.
A
A NCM aplicada às mercadorias do Mercosul é reconhecida mundialmente por derivar do SH, que é reconhecido internacionalmente.
B
Ocódigo daNCM é composto porseis dígitos pertencentes ao SH e dois dígitos deliberados pelo Mercosul, os quais complementam a descrição da mercadoria.
C
O SH tem como propósito padronizar as transações internacionais de forma a controlar as balanças comerciais dos países negociadores, evitando a formação de cartel.
D
O objetivo principal,seja do SH,seja da NCM, é levantar dados estatísticos para controlar o crescimento dos países e equilibrar as negociações entre países com economias similares.
E
As negociações internacionais de um produto, que não esteja contemplado no SH, e a correta identificação dos tributos requerem que a designação do produto seja igual em todos os idiomas.